Risultato della ricerca: (12 titoli )
Meio ambiente e os direitos da personalidade |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Transposiçào das águas do rio Sào Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV) |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes di inquérito civil público,do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendaçào em matéria de proteçào do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2005
A Convençào sobre diversidade biológica no Brasil: considerações sobre sua implementaçào no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartiçào de beneficios |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Desenvolvimento sustent~{('~}vel do Brasil e o Protocolo de Quioto |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Desenvolvimento sustent~{('~}vel do Brasil e o Protocolo de Quioto |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Lei municipal 13.670/2003. Planejamento, regulaçào e prestaçào de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Sào Paulo |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Ecossistemas aqu~{('~}ticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Aplicaçào da Lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Paraná |
Revista de Direito Ambiental - 2005
A efetividade do direito ambiental brasileiro: instrumentos legais de proteçào do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2005
Pesca predatória. Período de piracema. Falta de fiscalizaçào. Processo de destruiçào de recursos naturais. |
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