Revista de Direito Ambiental - 2006
Risultato della ricerca: (22 titoli )
Açào civil pública. Licenciamento ambiental. 'Embalagens PET'. Necessidade de plano de coleta e destinaçào final ambientalmente correto para os referidos produtos |
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais |
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Aplicaçào do princípio da precauçào em áreas de incerteza científica. Exposiçào a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase |
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Compromisso de ajustamento de conduta: evoluçào, fragilidades e atuaçào do Ministério Público |
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Doaçào de áreas em unidades de conservaçào e compensaçào temporária de reserva legal |
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Importaçào de pneus usados e remoldados |
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Populaçào tradicional quilombola e unidades de conservaçào |
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Regularizaçào fundiária das áreas remanescentes de quilombos |
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Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica |
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Açào direta de inconstitucionalidade com pelido liminar em face do Estado da Paraíba por conta de modificaçào do art. 229 da Constituiçào Estadual da Paraíba |
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A categoria acautelatória da respondabilidade ambiental |
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La charte de l'environment et la constitution française |
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Crime ambiental: anotações sobre a representaçào, em juízo, da possoa jurídica e seu interrogatório |
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Crimes de perigo e riscos ao ambiente |
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Gestào institucional dos recursos hídricos: os conflitos e a partecipaçào da sociedade civil na instalaçào do Comitê da Bacia do Rio Doce |
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Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetaçào |
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Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria |
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Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA)e estudo de impacto de vizinhança(EIV): um diálogo |
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Uma reconstruçào da relaçào homem/meio ambiente visando á sadia qualidade de vida |
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Relativizaçào da coisa julgada em matéria ambiental |
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Revista de direito ambiental |
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